Termos de Uso & Política de Privacidade

CodeCommerce - Transparência, Qualidade e Respeito ao Consumidor Digital

Bem-vindo à CodeCommerce! Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com os seguintes Termos de Uso. Leia com atenção antes de realizar qualquer compra ou download.

1. ✅ Sobre a CodeCommerce

A CodeCommerce é uma loja virtual especializada na venda de conteúdos e serviços digitais voltados para diversos públicos, oferecendo uma ampla gama de produtos, incluindo:

  • Bypasses para acesso offline ou desbloqueio de conteúdos digitais;
  • Contas de plataformas como Steam, Epic Games, Ubisoft e similares;
  • Chaves de ativação (keys) e licenças digitais para softwares e jogos;
  • Arquivos, scripts, tools e modding tools para personalização de conteúdos digitais;
  • Materiais desenvolvidos para fins pessoais, educacionais ou experimentais.

Nosso objetivo é fornecer soluções digitais com foco em performance, acessibilidade e personalização, respeitando as normas legais e contratuais de cada plataforma.

2. 📌 Uso Permitido

Ao adquirir qualquer item da CodeCommerce, você declara estar ciente de que:

  • Os produtos são destinados exclusivamente ao uso pessoal;
  • Você é responsável por verificar os termos e políticas da plataforma original de cada conteúdo;
  • A CodeCommerce não promove ou incentiva a pirataria, violação de direitos autorais ou práticas ilegais;
  • O uso inadequado ou indevido de qualquer item adquirido é de inteira responsabilidade do comprador.

3. ⚠️ Isenção de Responsabilidade

A CodeCommerce:

  • Não é afiliada nem possui vínculo com a Valve (Steam), Epic Games, Ubisoft ou quaisquer outras plataformas citadas;
  • Fornece os produtos no estado em que se encontram, sem garantia de compatibilidade com futuras atualizações de software ou plataformas;
  • Não se responsabiliza por suspensões, bloqueios ou banimentos de contas originados pelo uso inadequado dos produtos adquiridos;
  • Atua apenas como intermediária digital, fornecendo serviços auxiliares e conteúdos personalizados para modding ou uso educacional.

4. 🧾 Licenciamento & Direitos

Todos os arquivos vendidos na CodeCommerce são:

  • Obtidos de fontes de livre distribuição ou desenvolvidos por terceiros com autorização para uso e redistribuição;
  • Nenhum conteúdo fornecido visa substituir a compra oficial de jogos ou licenças legítimas;
  • A aquisição através da CodeCommerce refere-se ao acesso a ferramentas complementares e não ao produto original protegido por copyright.

5. 💸 Reembolsos & Garantias

Política de Reembolso

De acordo com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor e o Decreto nº 7.962/2013, o consumidor possui direito de arrependimento para compras online, exceto quando o produto for digital, entregue de forma imediata e consumido a partir do download ou acesso instalação será feita atraves de acesso remoto Parsec ou Anydesk.

Portanto, compras de produtos digitais entregues automaticamente não são passíveis de reembolso após o início do uso ou download, conforme a exceção prevista na legislação brasileira.

Garantias

  • Contas e chaves digitais possuem garantias específicas informadas nas respectivas páginas dos produtos;
  • Em caso de falha técnica, disponibilizamos suporte especializado para resolução, dentro das possibilidades do serviço contratado.

6. 🚫 Proibições

É terminantemente proibido:

  • Revender qualquer produto sem autorização expressa da CodeCommerce;
  • Compartilhar ou redistribuir arquivos adquiridos na CodeCommerce;
  • Utilizar os produtos para fins ilícitos, antiéticos ou que violem os termos de serviços das plataformas envolvidas.

7. 🔐 Privacidade & Segurança

  • Coletamos apenas os dados estritamente necessários para o processo de compra e entrega;
  • Todas as transações são realizadas por meios seguros e criptografados;
  • Seus dados não são compartilhados com terceiros, salvo quando exigido por lei.

8. 📄 Aceite dos Termos

Ao efetuar qualquer compra na CodeCommerce, você confirma que:

  • Leu e compreendeu integralmente os Termos de Uso;
  • Está ciente das condições de uso, licenciamento, garantias e limitações de reembolso;
  • Está de acordo com todas as cláusulas aqui descritas.

CodeCommerce – Transparência, Qualidade e Respeito ao Consumidor Digital.

Em caso de dúvidas, nossa equipe estará à disposição através dos canais oficiais de atendimento.